Henrique Alves marca votação do piso dos agentes de saúde para 23 de outubro

Henrique Eduardo anunciou a data diretamente a representantes de agentes comunitários de saúde que estiveram em Brasília para reivindicar a votação da proposta. Texto foi aprovado em 2011 por comissão especial e está pronto para ser votado pelo Plenário. Foto: JBatista Henrique Alves marca votação do piso dos agentes de saúde para 23 de outubro Proposta estabelece critérios para reajuste do piso da categoria O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta quarta-feira (25) que, no dia 23 de outubro, a Casa votará o projeto de lei que fixa o piso salarial nacional dos agentes de saúde (PL 7495/06). Desde ontem, vários partidos cobravam uma data para votar o projeto e, por isso, estavam em obstrução. A proposta foi aprovada em 2011 pela comissão especial que analisou a regulamentação do piso da categoria. O texto aprovado estabelece as formas de reajuste, os índices que serão usados para a correção dos salários e as fontes de recursos para o pagamento. Henrique Eduardo anunciou a data diretamente a centenas de representantes de agentes comunitários de saúde que estiveram em Brasília para reivindicar a votação da proposta. O anúncio foi feito em reunião da categoria no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. “No dia 23 de outubro teremos uma das votações mais bonitas do Plenário, esperando uma votação por unanimidade”, declarou o presidente da Câmara. Apoio Durante o evento, a assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Elane Alves de Almeida, cobrou o apoio dos líderes partidários à votação, e diversos deputados presentes manifestaram apoio à proposta do presidente. Henrique Eduardo Alves lembrou ainda que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já anunciou que a fixação do piso em R$ 950, conforme reivindica a categoria, não representará aumento de despesa para o governo federal. “É preciso que todos cobrem dos prefeitos o compromisso de apoiar a matéria”, destacou o presidente. Alves cobrou ainda que os partidos políticos destinem parte dos recursos do fundo partidário ao qual têm direito para financiar a viagem dos agentes de saúde a Brasília no dia da votação. Informações de Apoio Mapa

GUERRA DE NERVOS

“Ninguém disse que seria fácil, mas não precisava ser tão difícil assim...”, é a expressão da diretora da CONACS Ilda Angélica (CE), que ficou junto com Ruth Brilhante e várias outras lideranças da CONACS da Bahia e do Piauí, durante todo o dia de ontem na porta da sala de reuniões da Presidência da Câmara. O que parecia ser um compromisso certo, foi se desenhando numa verdadeira sabotagem às expectativas da categoria. Ainda no dia 28/08 o presidente Henrique Alves (PMDB/RN) assumiu publicamente que o 1º item da pauta a ser votado seria o PL 7495/06, fato que foi visto como uma garantia séria e todos os parlamentares afirmaram à CONACS que poderia confiar na palavra do Presidente. E por causa do não cumprimento do acordo com a categoria dos Agentes de Saúde, 7 partidos (PPS, PR,PV, DEM, PSD, PT do PB) ainda na reunião de lideranças declaram que não aceitaria votar qualquer matéria em Plenário sem que ficasse garantido a votação do Piso dos ACS e ACE. Em seguida, como se fosse uma “bola de neve”, todos os demais partidos, inclusive o PSDB, PMDB e o PT, declaração estarem em obstrução em Plenário por causa do não cumprimento do acordo com a Categoria dos ACS e ACE. O presidente Henrique Alves justificou sua posição dizendo à presidente da CONACS que “... estaria sendo pressionado pelo Ministro Padilha e a Ministra Greice para não pautar o Piso dos Agentes de Saúde”. Essa afirmação coincide com a matéria divulgada pelo Jornal O Globo do dia 19/09, que deu detalhes do acordo do presidente Henrique Alves (PMDB/RN) com a presidente Dilma. Diz o jornalista “O governo somente concordou, depois de Dilma arrancar o compromisso que não será colocada em votação nenhuma proposta que produza novas despesas. Ela chegou a mencionar dois deles. A dos Agentes Comunitários de Saúde, que implica em mais gastos para Estados e Municípios, decorrentes de redução da jornada de trabalho e da fixação de regras salariais. E, a PEC 300, que institui um piso salarial para as polícias.” (fonte: Jornal O Globo Blogs – Jornalista Ilmar Franco). Os trabalhos dessa quarta-feira, estão todos voltados para a expectativa de que o Presidente Henrique Alves (PMDB/RN), ouça os Líderes partidários e aos representantes da CONACS, garantido a votação imediata do PL 7495/06, já que, está programado a desobstrução total da Pauta para ainda hoje até o fim do dia. A categoria estará toda reunida no Auditório Nereu Ramos, e a qualquer momento, deverá ser chamda a presidencia da Câmara para saber dos novos encaminhamento do Deputado Henrique Alves, estando todos na expectativa de ocupar as galerias do Plenário da Câmara a fim de acompanhar as deliberações finais para a aprovação do PL 7495/06.

Partidos pedem votação de piso dos agentes de saúde e obstruem pauta do Plenário

Deputados cobram do presidente da Câmara definição de data para votação do projeto que estabelece o piso salarial desses profissionais; Plenário terá sessão extraordinária na manhã desta quarta para tentar votar propostas com urgência constitucional que trancam a pauta. Por falta de acordo entre líderes partidários, o Plenário não avançou na análise de nenhum dos três projetos de lei com urgência constitucional que trancam a pauta de votações da Câmara. Diversos partidos entraram em processo de obstrução nesta terça-feira para pressionar o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, a marcar uma data para a votação do Projeto de Lei 7495/06, que estabelece o piso nacional dos agentes comunitários de saúde. Segundo o deputado Silvio Costa (PTB-PE), o compromisso de pautar a matéria foi assumido por Alves quando diversos representantes da categoria ocuparam as galerias do Plenário Ulysses Guimarães. “O presidente se comprometeu a incluir essa proposta assim que a pauta do Plenário estivesse liberada”, disse Costa. Outros líderes partidários também se posicionaram contra a votação de qualquer matéria até que a data para a votação do piso salarial dos agentes seja definida. Santas Casas PSDB, PR, DEM, PPS, PV, PSC e Minoria entraram em obstrução no início da sessão ordinária desta terça-feira, cujo primeiro item da pauta era o PL 3471/12, que propõe o perdão de dívidas das Santas Casas de Misericórdia. Assim, não foi possível alcançar quórum para deliberações. O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), ressaltou que seu partido não é contra a votação da proposta que permite a renegociação das dívidas das Santas Casas. “Não é correta a tese de que não queremos votar a proposta que recupera a situação caótica das Santas Casas”, disse Caiado. “Nós conhecemos o projeto e inclusive temos emendas para melhorar a proposta, como a que altera o texto para incluir uma linha de crédito especial do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para essas instituições”, completou Caiado. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que também defendeu a proposta de criação de uma linha de crédito do BNDES para as Santas Casas, lembrou que a obstrução é apenas uma forma de fazer com que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, cumpra o acordo de marcar a votação do projeto que cria o piso nacional dos agentes comunitários de saúde. Os deputados Carmen Zanotto (PPS-SC) e Benjamim Maranhão (PMDB-PB) explicaram que, pelo acordo acertado com representantes dos agentes comunitários de saúde, o piso salarial da categoria foi reduzido de dois salários mínimos para R$ 950. “Eu, que também defendo o projeto de renegociação das dividas das Santas Casas, entendo que é fundamental que a palavra seja cumprida”, disse Carmen Zanotto. O deputado Roberto Britto (PP-BA), por sua vez, reconheceu a importância de votar o piso dos agentes comunitários de saúde, mas lembrou que, até para aprovar essa proposta, é preciso, antes, limpar a pauta votando os três projetos de lei com urgência constitucional. “Faço um apelo às lideranças para que votemos os projetos com urgência para então discutirmos o projeto do piso dos agentes de saúde”, disse Brito.

SIND ACS/ACE participa de audiência com representantes do Fórum estadual e secretário de Saúde em Salvador 19/09/13

Mediante solicitação feita pelo FÓRUM ESTADUAL DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS ACS/ACE DA BAHIA, ocorreu no dia 19 deste uma audiência com o Secretario da Saúde do estado, Sr. Jorge Solla e o Diretor da Atenção Básica, Sr. Cristiano, na qual o SIND ACS/ACE esteve representado. Esta tinha como pauta: • Encaminhar para os gestores municipais uma nota técnica esclarecendo a fincão dos ACS/ACE conforme Lei 11.350 EC 51 e o papel da SESAB, uma vez que os ACS/ACE são servidores municipais e não estaduais; • Proibir que a técnica a Sr.ª Raimunda não oriente e nem opine junto aos gestores como assessora jurídica para os ACS/ACE; • A realização do curso técnico dos ACS/ACE; • Retorno imediato do GT que trata da problemática e encaminhamento dos trabalhadores ACS/ACE; • A retomada das discussões sobre à contra partida do Estado para ACS/ACE; • Que a SESAB crie mecanismos para pressionar os gestores a desprecarizar os ACS/ACE, realizando a seleção pública dentro dos parâmetros da Lei 11.350, bem como as orientações da ultima cartilha produzida pela mesma; • Implementar uma política Estadual de Saúde do Trabalhador que vise “o cuidado com o cuidador”. Ficando acordado que a secretaria iria elaborar uma Nota Técnica esclarecendo o papel do ACS/ACE, bem como o vínculo empregatício conforme Lei e o papel da SESAB, O Sr. Jorge Solla fez uma breve retrospectiva sobre o nível de articulação que foi feito em prol da desprecarização dos ACS/ACE. Quanto à realização do curso técnico, a retomada do GT e das discussões referente à contra partida do Estado foi estabelecido um prazo de 30 dias. Já no que diz respeito à política de saúde do trabalhador será revista no Grupo de Trabalho dos ACS/ACE. Proibição da técnica a Sr.ª Raimunda também ficou resolvido. No mais agradecemos ao Sr. Jorge Solla e ao Sr. Cristiano pela parceria e comprometimento para com os trabalhadores ACS/ACE.

MOBILIZAÇÃO NA REGIONAL DO SIND ACS/ACE NORDESTE I E VALE SÃO FRANCISCANO DIAS 17 e 18/09 EM PROL DA APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL PL 7495/06.

Na regional do SIND ACS/ACE foram realizadas paralisações organizadas e pacificas seguindo a deliberação das Lideranças da Bahia. A mobilização em apoio a votação do Piso Salarial Nacional ocorreu nos dias 17 e 18/09 tendo a frente os ACS e ACE com faixas, cartazes, carro de som, apitos e motos. As caminhadas feitas em ambos os dias mostrou a população de cada cidade a força e a determinação da classe. Após percorrer as ruas e o centro das cidades os trabalhadores paravam nas praças ou sedes das unidades de saúde com o intuito de chamar atenção da sociedade quanto à importância do trabalho destas categorias, bem como pressionar os Deputados e a nossa Presidente para que ocorra a votação do PL 7495/06 que trata do PISO SALARIAL NACIONAL dos ACS e ACE. Mais uma vez mostramos que a união faz a diferença e que somos ACS e ACE e não desistimos nunca, pois acreditamos em melhores condições de trabalho e o reconhecimento do nosso papel no contexto de saúde pública do país. Fica a dica: “A união do rebanho fará com que o leão durma sempre com fome!” (RIBEIRA DO POMBAL, CÍCERO DANTAS, ANTAS, ADUSTINA, FÁTIMA, HELIÓPOLIS, ITAPICURU E CORONEL JOÃO SÁ) Aguardamos o material das cidades restantes.

MOBILIZAÇÃO DOS ACS/ACE DE RIBEIRA DO POMBAL-BA 18/09/13