PARALISAÇÃO DE ALERTA NO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO

De acordo com a deliberação ocorrida em Assembléia Geral entre SIND ACS/ACE e os trabalhadores, na qual ficou acordado a paralisação dos mesmos por um período de 24hs, aconteceu ontem (23) a PARALISAÇÃO DE ALERTA no município de Novo Triunfo, esta perdurou até hoje (24). O movimento foi realizado pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da localidade. A paralisação teve como finalidade demonstrar a insatisfação das categorias diante do descaso por parte do prefeito Sr. João Batista (Batistinha) para com os trabalhadores no que diz respeito à problemática vivida por estes no município. O manifesto é a prova de que os Agentes de Saúde estão mobilizados para lutar contra a falta de respeito e compromisso do gestor, não só com as categorias como também com a comunidade. O SIND ACS/ACE parabeniza a todos que se fizeram presente nesse ato de determinação e coragem. Aguardaremos um prazo de 72 horas para que o prefeito possa se posicionar, caso não ocorra nenhuma manifestação por parte da administração as categorias vão entrar em greve por tempo indeterminado. Será que vale a pena deixar a comunidade ser prejudicada com a suspensão dos serviços que são realizados por esses profissionais?

SINDICATO REALIZA ASSEMBLÉIA GERAL DOS ACS/ACE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL

Aconteceu hoje (16) uma Assembléia Geral realizada pelo SIND ACS/ACE na sede da instituição. O Encontro recebeu representantes das categorias, da direção do SIND ACS/ACE e da advogada Srª Janaina Alexandrina. Tal reunião tinha como finalidade discutir a Campanha Salarial 2014 (fardamento, material de trabalho, etc), as demandas jurídicas, a atual situação do Piso Salarial em Brasília bem como particularidades dos trabalhadores. A presidente da instituição Srª Maria Aragão deu inicio a reunião com uma oração e prossegui esclarecendo sobre as funções dos ACS e ACE na comunidade, visto que alguns não estão cumprindo com seu papel. Em seguida relatou que a Campanha havia sido protocolada só faltava o prefeito chamar para negociar. No que diz respeito ao fardamento as categorias decidiram por unanimidade que só receberiam se o material de trabalho e os EPIs estivessem completos. Outro ponto discutido foi à manutenção das balanças, pois um problema na mola leva a um acidente grave nas crianças. A presidente fez um breve relato de como se encontra o Projeto de Lei em Brasília e reafirma a data da votação para os dias 13 e 14 de maio do ano em curso. Quanto aos processos jurídicos a categoria ganhou a ação de cobrança referente a diferenças salariais dos anos anteriores, porem o processo que diz respeito a insalubridade retroativa será necessário que o Prefeito Ricardo Maia faça um acordo com as categorias para que essa situação não perdure causando danos aos cofres públicos desnecessários. A Srª Janaina se pronunciou com o intuito de esclarecer alguns pontos referentes aos processos trabalhistas. Para relembrar a promessa feita pelo Sec. de Administração Sr. Paulo Christiano com relação ao pagamento da diferença salarial dos ACE, pois a Lei municipal prêve equiparação dos salarios dos ACE com os ACS, o mesmo realizou o pagamento da diferença em folha complementar no dia 10 deste, conforme acordo. Agora passam a receber o salário base de R$ 1014,00. Encerrada a reunião, a Srª Maria Aragão desejou a todos paz, união e solidariedade nessa data tão importante que é a Páscoa, a qual representa o amor de cristo por nós, e por esse amor ele renunciou a sua vida. Feliz Páscoa!!

ATÉ ONDE IRÁ PARAR O DESCASO NO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO

Agora é o momento de mostrarmos a força da categoria. Ocorreu no dia 13 deste mais uma reunião no município de Novo Triunfo, na qual o prefeito, Sr. João Batista iria receber a categoria para resolver os problemas enfrentados pelos Agentes de Saúde nesse município. Alguém pode dizer o que aconteceu? Pois é nada o Sr. João Batista se negou a receber as categorias alegando que não tinha conseguido falar nem com o advogado e nem com o contador. Com base no que já havia sido acordado com os trabalhadores foi tirado o encaminhamento para deliberação da greve dos ACS/ACE deste município, sendo aprovada por unanimidade pela categoria. A paralisação começará no dia 23/04/14 por um período de 24 horas, caso não ocorra nenhuma negociação no período de 72 horas, a paralisação será por tempo indeterminado. No que se refere à audiência pública na Câmara de Vereadores a Srª Maria Aragão repassou para a categoria que o presidente da Câmara tal audiência, a mesma não aconteceu, pois o presidente não havia conseguido falar com todos os vereadores. Nesse mesmo dia ocorreu também a eleição e posse dos Coordenadores do SIND ACS/ACE deste município. Foi eleita por aclamação a chapa única representado por Josefa Erica Santana dos Santos, coordenadora, Elinalva Jesus de Santana, secretária geral, João Batista de Jesus, coordenador de finanças e demais suplentes Edna Matos dos Santos, Enicelma Felix dos Santos Oliveira e Iara Adélia de Jesus do Nascimento.

REUNIÃO NO MUNICÍPIO DE CALDAS DE CIPÓ

Realizada no dia dez deste, a reunião teve como assuntos a serem discutidos a Campanha Salarial (aumento salarial, os EPIs, material de trabalho) e políticas voltadas para a saúde do trabalhador. Fez presentes representantes do SIND ACS/ACE, Srª Maria José Aragão (presidente), Secretária de Saúde Srª Andréa Macedo e o Procurador do Município, Dr. Igor. O Procurador do município da inicio a sua fala reconhecendo a reivindicação da categoria no que diz respeito ao aumento salarial, contudo é necessário criar Projeto de Lei e enviá-lo para Câmara de Vereadores para regularizar a situação. Quanto aos EPIs a Srª Maria Aragão pede um posicionamento da gestão, ficando acordado que haverá uma próxima reunião dia 24/04/14 na qual serão rediscutidas e fechadas as propostas apresentadas. No que diz respeito a exames médicos a presidente do sindicato pede que o município realize exames periódicos, uma vez que alguns servidores apresentam quadros de saúde preocupantes. Ficou acordado que o procurador iria levar até o gestor a possibilidade de repassar para os ACS o valor integral da portaria a título de salário base, visto que o ano passado a gestão já pagava o repassado da portaria ministerial como salário base para os trabalhadores. O que o sindicato espera dessa gestão é bom senso, pois palavra dada não se volta atrás.

REUNIÃO DO SIND ACS/ACE NO MUNCÍPIO DE SANTA BRÍGIDA

Ocorrida no dia nove deste a reunião tinha como objetivos discutir sobre a Campanha Salarial 2014, aumento salarial, pagamento dos 20% de insalubridade (aprovada desde o ano passado), causas trabalhistas, entre outras demandas. No encontro estiveram presente a Srª. Maria Aragão (Presidente), demais membros da diretoria e representantes das categorias (ACS/ACE). Contudo foram convidados a se fazerem presentes o prefeito, Sr. Carlos Cleriston Gomes e a Srª Elisângela Gomes, Sec. de Saúde, mas não compareceram alegando motivo de força maior. Ao iniciar a reunião a Srª Maria Aragão se mostrou indignada diante da ausência do prefeito e da secretária dês saúde, uma vez que essa atitude comprova o descaso por que passa os servidores deste município. Em seguida a mesma relata que por ter se esgotada todas as possíveis negociações será necessário que deliberassem uma paralisação sem tempo indeterminado. Por outro lado a presidente pede mais companheirismo entre os colegas, pois sem união as coisas não andam. A Srª. Maria Aragão pede à categoria que compreendam a diferença entre remuneração e salário base, para que na hora das negociações aqueles não saiam lesados. Para tentar pressionar a gestão a presidente pede que os ACS não entreguem o peso do Bolsa Família, deliberando em seguida uma votação onde a maioria concorda em adota essa medida. Após votação foi lida a portaria do PMAQ, a qual a presidente alerta os trabalhadores para não assinarem nenhum documento sem o devido conhecimento. Em seguida ocorreu à votação para aprovação da Campanha Salarial 2014, aprova por unanimidade. Quanto às causas trabalhistas foram esclarecidos alguns pontos, além da correção do FGTS no caso de alguns funcionários. A próxima reunião está marcada par o dia 14/04 ficando acordado que caso a categoria não seja atendida pelo gestor, a mesma irá paralisar por 48 horas, após homologação do Ofício esse prazo aumentará para 72 horas, e caso perdure o descaso, ficará deliberado à greve por tempo indeterminado.

NOVAS CONQUISTAS DO SIND ACS/ACE NO MUNICÍPIO DE TUCANO

MAIS UMA CONQUISTA DO SIND ACS/ACE Aconteceu na última quarta-feira (09) a aprovação da Lei dos Agentes de Saúde na Câmara de VEreadores do município de Tucano, a qual equipara o salário dos ACE com os dos ACS, além do aumento salarial gradativo como havia sido acordado anteriormente entre a categoria e a gestão. Essa conquista é mais uma prova de que sindicalizar-se é uma forma de garantir seus direitos, no entanto sem a união, a participação dos servidores e a sensibilidade, o respeito com que o prefeito tratou as negociações nada disso seria possível. Parabéns a todos os Agentes de SAúde do município de Tucano por essa vitória.

A NOVELA EM NOVO TRIUNFO CONTINUA

O SIND ACS/ACE realizou no dia sete deste, uma reunião com as classes para discutirmos e deliberarmos uma paralisação por tempo indeterminado, como forma de demonstrarmos a insatisfação das categorias em face do descaso com que o prefeito deste município trata seus servidores. Fez-se presente ao encontro, representantes da instituição e demais trabalhadores. A presidente Srª Maria Aragão da inicio a reunião pedindo união das classes, pois se a maioria não concordar com a paralisação, esta não ocorrerá estando todos fadados ao fracasso no que diz respeito às negociações com o gestor. Em seguida a mesma esclareceu como funciona uma greve e a segurança que o trabalhador possui garantida por lei de que não haverá cortes e nem degradação. Então a Srª Aragão sugeriu que fizessem um ofício esclarecendo que os trabalhadores ACS/ACE estão filiados ao SIND ACS/ACE, para estarem respaldados. Após a mesma apresentou algumas propostas a serem votadas pelas categorias. Ficando aprovador por unanimidade que iriam fazer uma paralisação de alerta de um dia com audiência pública na Câmara de Vereadores do município, em caso de não atendimento seguirá a paralisação dentro dos tramites legais. De imediato a Srª Aragão propôs que fizessem mais uma tentativa de dialogo com prefeito, o mesmo acabou recebendo os servidores e ouvindo as reclamações. Entre elas estão: as perdas salariais, férias remuneradas, os qüinqüênios, etc. O prefeito deixou marcada a próxima reunião para o dia 14/04, assim como a Audiência Pública na Câmara de Vereadores, caso não fossem atendidos iria ser deliberada a greve.

NEGOCIAÇÕES EM CÍCERO DANTAS

No dia 3 deste, representantes do SIND ACS/ACE participaram de reuniões com o Prefeito Sr. Helânio Calazans e a Secretária de Saúde Srª Regina Calazans, município de Cícero Dantas. A mesma tinha como objetivo abrir as discussões referentes à Campanha Salarial 2014, o Repasse da portaria, o Plano de Cargo Carreiro (no qual as categorias estão inclusos, mas não são beneficiados), a entrega do Temo de posse para ACEs, a implantação do turnão, o material de trabalho, os exames a serem realizados pelos servidores e atendimentos psicológicos. Pela manhã a Srª Maria Aragão se reuniu com o Prefeito Sr. Helânio para negociar o valor do repasse salarial para ACS/ACE a partir da portaria, porém o prefeito alegou que só poderia pagar o valor de R$ 805 (oitocentos e cinco reais) mais R$23,89 (vinte e três reais e oitenta e nove centavos) do GDF. Esta instituição buscou de todas as formas sensibilizar o prefeito apresentado cinco propostas para o pagamento do salário base, mas ele foi irredutível. Então a presidente pediu um prazo de um dia para conversar com a categoria e expor o posicionamento do gestor, retornando em seguida. À tarde os representantes do SIND ACS/ACE reuniram-se com a Sec. de Saúde, Srª Regina para tratar das demais demandas. A princípio foi discutido a entrega dos Termos de Posse para os ACEs, os quais a mesma se comprometeu a realizar mediante requerimento. Quando aos fardamentos e matérias de trabalho, ela relatou que alguns já haviam chegado, mas os aqueles que estão faltando irá pedir aos coordenadores que façam uma relação e entre para possam ser providenciados. Ficou assegurado que os ACE irão receber a título de insalubridade o valor de 20%, contudo a secretária irá contratar um técnico para fazer a aferição do grau, porém os trabalhadores iram receber até a provável data. Em se tratando da saúde do trabalhador a Srª. Regina afirma que os exames serão feitos, pois já possui uma junta médica para a realização destes nos demais servidores sendo incluso os ACS e ACE. No que diz respeito a problemas psicológicos desenvolvidos por alguns trabalhadores, ela pedi que a classe sente com o gestor para possa se tomar as devidas providências. Quanto ao turnão a secretária pede garantias para que não ocorra uma queda na produção, a Srª Maria Aragão sugere que a administração faça uma investigação de dados. A Sr.ª Regina pede às categorias que aguarde a resposta do jurídico, dando um prazo de trinta dias para dar a resposta. No dia 4 deste se fez a reunião com os trabalhadores para expor a proposta do prefeito Sr. Helânio Calazans, foram feitos diversos cálculos até que chegaram a um consenso de que a contra proposta será de R$ 900 (novecentos reais) mais os R$ 23,89 do GDF. Em seguida todos foram à prefeitura para conversar com o gestor e apresentar a contra proposta, o mesmo disse que não tinha condições de pagar. A Srª. Aragão pede ao mesmo que refaça os cálculos e reveja todos os impactos financeiros adotando o valor proposto, deixando marcando a próxima reunião após a páscoa.

REPRESENTANTES DO SIND ACS/ACE PARTICIPA DO 3º FNC – FÓRUM NACIONAL DA CONACS

O 3º FNC – FÓRUM NACIONAL DA CONACS contou com a participação de representantes e lideranças de 10 Estados, sendo eles: GOIÁS, BAHIA, MATO GROSSO, RONDONIA, SERGIPE, PIAUÍ, MARANHÃO, CEARÁ, PERNAMBUCO e PARAÍBA. O curso de capacitação de lideranças em PCCR foi o grande destaque da Assembléia Anual da CONACS, ministrado por sua Assessora Jurídica, Dra. Elane Alves, permitiu uma nova visão de todas as lideranças sobre as possibilidades de um Plano de Carreira. O objetivo do curso era apontar a importância das conquistas adquiridas pelas categorias, seja quando se trata de um Plano Geral, ou dos servidores do SUS ou mesmo quando se trata de um PCCR exclusivo da categoria. Foi realizadas oficinas para todos tivessem a oportunidade de fazerem na prática um Plano de Carreira, usando sua própria realidade. Na quinta-feira (20/03), a CONACS participou no Auditório Nereu Ramos, do Ato Público de Valorização dos ACS E ACE, realizado pela Frente Parlamentar em Defesa dos ACS e ACE, presidida pelo Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE). Os parlamentares de vários partidos, em especial, PT, PMDB, PSDB, e PPS, discutiram seus posicionamento diante da votação do PL 7495/06, principalmente no que diz respeito a criação do chamado “BLOCÃO”, onde o PMDB vem conduzindo com outros partidos da situação e também de oposição, uma pauta de votação independente dos interesses do Palácio do Alvorada. Entre os partidos que já indicaram a votação do Piso Salarial como prioridade estão o PMDB, PSDB, PSC, PPS, Solidariedade, DEM e PSOL. Ainda NÃO fizeram suas indicações os partidos: PC do B, PSD, PSB, PT, PP, PROS, PTB, PDT e PV. Dessa forma a CONACS já programou a escala de trabalho de suas lideranças para as próximas duas semanas e está previsto para o dia 08 e 09 de abril uma grande mobilização da categoria em Brasília, que deverá ser confirmada na próxima semana.