REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO SIND ACS/ACE NO MUNICÍPIO DE BANZAÊ

Realizada no dia 09/09 do ano em curso na cidade de Banzaê, a reunião extraordinária contou com a presença dos trabalhadores associados ACS e ACE, a presidente do sindicato Srª Maria José Aragão, diretor da sub-sede Sr. Edson Ramos, Vereadores Sr. Adriano, Fernandes e Armando e a Sec. de saúde Srª Margarete. O encontro teve como pauta a discussão sobre a equiparação salarial dos ACEs, através da aplicabilidade da Lei 12.994/14. Contudo a gestão alega que o repasse feito pelo governo federal não inclui o valor do pagamente para estes trabalhadores. Dessa forma a presidente Sr Maria José Aragão esclareceu que a lei é para as duas categorias e que a administração do município necessita se enquadrar. Quanto ao PMAQ, a presidente relatou a importância do programa para a melhoria da comunidade, porém requer responsabilidade e atenção. Por fim a mesma reafirma a importância da categoria organizada. Os vereadores presentes na reunião se dispuseram a buscar meios para sanar tais problemas.

NOVAS CONQUISTAS DO SIND ACS/ACE NO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO

Foi aprovado no dia 28/08 do ano em curso o piso salarial dos ACS e ACE no município de Sítio do Quinto, essa vitória representa o esforço de toda a categoria. Sendo este o oitavo município da região de base do sindicato a apoiar e aprovar o Piso Salarial nacional. Parabenizamos a todos os envolvidos por essa conquista tão importantes para os trabalhadores.

REUNIÃO NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA

Ocorrida no dia 27/08 do ano em curso no salão paroquial deste município, a reunião teve como pauta a implantação do PCCR, bem como o Piso Salarial Nacional e sua aplicabilidade a partir da Lei 12.994/14 e a equiparação salarial dos ACE. Fizeram-se presente ao encontro a presidente da instituição, Srª Maria José Aragão e representantes dos Agentes de Saúde do município. No que tange aos entraves do E-SUS o sindicato irá enviar um ofício a secretaria solicitando treinamento, pois da maneira que foi implantado não há possibilidade dos trabalhadores estarem executando o programa e por fim a presidente Srª Maria José Aragão aproveitou o ensejo para fazer alguns esclarecimentos quanto ao PMAQ e sua importância para a comunidade.

Reunião no Município de Itapicuru

Realizada no dia 26/08 a reunião teve o propósito de esclarecer quanto às perdas e ganhos na Lei 12.994/14 para ACS e ACE. Foi discutido também sobre a criação do PCCR para garantir o crescimento profissional dos trabalhadores, além da necessidade de se fazer um treinamento minucioso para o uso do E-SUS. Relatadas problemáticas quanto à licença prêmio dos trabalhadores e que o sindicato irá buscar solucionar esse problema. Estiveram presentes no encontro representantes da diretoria, presidente Srª Maria José Aragão e os trabalhadores.

REUNIÃO NO MUNICÍPIO DE ABARÉ

A reunião realizada no dia 20/08 com a Secretária de Saúde do município de Abaré Srª Sheila, Coordenação da Atenção Básica, Assessor jurídico do município, representante do FÓRUM Estadual Josivaldo Gonçalves e a presidente do SIND ACS/ACE ocorreu no dia vinte de agosto do ano em curso. A mesma teve como pauta a aplicabilidade da Lei 12.994/14, assuntos referentes à Campanha Salarial e a implantação do PCCR. Ficando acordado que por não poderem se posicionara diante da situação a sec. de saúde pede um prazo para estarem se reunindo com a gestão e o procurador do município, em breve darão uma resposta quanto à aplicabilidade da lei para os trabalhadores.

REUNIÃO NO MUNICÍPIO DE MACURURÉ

O encontro realizado no dia dezenove do ano em curso, na cidade de Macururé teve com objetivo tirar possíveis dúvidas referentes à aprovação da Lei 12.994, a implantação do PCCR no município, a regulação dos sócios e o pagamento das mensalidades atrasadas. Fizeram – se a reunião os ACS e a presidente do SIND ACS/ACE Srª Maria José Aragão. Dando início à reunião a presidente Srª Maria Aragão fez um breve esclarecimento com relação à sanção da Lei 12.994 e os vetos da presidente Dilma, relatou sobre a importância da implantação do PCCR no município, bem como a vinda de Drª Elaine para a construção do mesmo. Por fim a presidente pede aos associados que regularizem suas mensalidades, dando um prazo para a realização do pagamento dos atrasos e alerta que a partir do mês de Setembro tais pagamentos deveram ser feitos em Agência Bancária. Sendo esse o único município a não fazer a consignação, por ter uma gestão que retruca de forma irresponsável às demandas da categoria, se mostrando insensível a situação desses trabalhadores.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO SIND ACS/ACE NO MUMICÍPIO DE CHORROCHÓ

No dia dezenove de agosto do ano em curso foi realizada uma reunião extraordinária no município de Chorrochó, a qual teve como pauta discutir sobre as condições de trabalho dos ACS e ACE do município, a luta nacional para implantação do PCCR e esclarecimento referente à sanção da Lei 12.994/14. Participaram da mesma representante da diretoria do SIND ACS/ACE, Agentes Comunitários, Agentes de Endemias e o coordenador sindical Sr. Josivaldo de Jesus Gonçalves. A presidente do SIND ACS/ACE Srª Maria José Aragão deu inicio ao encontro fazendo um breve esclarecimento sobre a sanção da Lei 12.994/14, as mudanças sofridas no percurso das aprovações e os vetos da presidente Dilma, que interfere singularmente nos índices de aumento salarial anual. Em seguida a mesma apresenta o PCCR e reafirma a importância de sua implantação nos município para que a categoria não venha sofrer percas salarial. Para tanto o sindicato trará a Drª Elaine (procuradora da CONACS) para a construção do plano, ficando acordado que os trabalhadores deveram encaminhar a documentação necessária. Outro ponto debatido se refere ao PASEP, licença a prêmio e qüinqüênios que necessitará de ações judiciais, em alguns casos, e para isso devem ser encaminhados ao sindicato documentos que comprovem as situações.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO SIND ACS/ACE NO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO

Ocorrida no dia dezoito de agosto do ano em curso, a reunião teve o propósito de esclarecer aos trabalhadores questões referentes ao E-SUS e seus entraves, a implantação do PCCR no município, a aprovação da Lei 12.994/14 (Piso salarial nacional) e o encontro marcado com o jurídico do município. Estiveram presentes trabalhadores associados, a presidente do sindicato Srª Maria José Aragão e o coordenador estadual das entidades sindicais Sr. Josivaldo de Jesus Gonçalves. No primeiro momento o Sr. Josivaldo pede a todos os trabalhadores a união e a parceria para lutarem pela implantação do Piso bem como o PCCR, pois as perdas salarial serão sentidas, uma vez que a sanção da Lei 12.994/14 não foi totalmente a favor da categoria, haja vista os vetos feitos pela presidente Dilma impede que tenham aumentos reais. A presidente Srª Maria Aragão expôs sua preocupação quanto à utilização do programa E-SUS, uma vez que é necessário um treinamento rigoroso, pois a responsabilidade cairá nas costas dos ACS. Ficando acordado que o sindicato irá enviar um ofício para que a Sec. de Saúde possa esta fazendo essa capacitação. No segundo momento, após uma pausa na reunião com os trabalhadores, a presidente do sindicato e o Sr. Josivaldo Gonçalves participaram de uma reunião com o Sr. Tiago (setor jurídico do município), a Srª Delina (Sec. de saúde), a Srª Luana Camila (coordenadora da atenção básica) e o prefeito Sr. Cleigivaldo Carvalho. A reunião teve como pauta discutir a implantação do Piso nacional para ACS e ACE, contudo o jurídico alegou que o repasse do governo federal não cobre os ACE, desse modo o município fica sem condições de realizar esse pagamento. O prefeito Sr. Cleigivaldo Carvalho apresentou o parecer da CONASEMS, mas a presidente da instituição e o Sr. Josivaldo fez alguns esclarecimentos quanto a esse parecer. For fim chegaram à conclusão de que será realizado o pagamento do piso salarial aprovado pela Lei 12.994/14 para ambas as classes e o retroativo pago em quatro parcelas. A presidente também colocou em pauta a implantação do PCCR para o mês de setembro. Ficando para ser enviada a Câmara de Vereadores o decreto para equiparação salarial e cumprimento da lei 12.994/14. Retornando a reunião com os trabalhadores a presidente informou sobre o resultado do encontro com o gestor e demais presentes. Reafirmando que a união da categoria faz a diferença e a parceria entre trabalhador e administração é imprescindível para o desenvolvimento de um bom trabalho.

REUNIÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA BRÍGIDA

Reunião extraordinária realizada em Santa Brígida no dia 15/08 do ano em curso para tratar das demandas pertencentes aos Agentes de Saúde do município. Fizeram-se presentes os Agentes Comunitários de Saúde, os Agentes de Combate a Endemias e representantes da diretoria do SIND ACS/ACE. Dando início à reunião a presidente Srª Maria Aragão fez um breve esclarecimento com relação à sanção da Lei 12.994/14 e os vetos da presidente Dilma, relatou sobre a importância da implantação do PCCR no município, bem como a vinda de Drª Elaine para a construção do mesmo. Em seguida comentou sobre o oficio protocolado no Poder Legislativo para aprovação do piso salarial na Câmara de Vereadores, contudo o prefeito Carlos Cleriston continua fazendo pouco caso da situação. Dessa forma ficou deliberado que o sindicato irá representar uma denuncia ao ministério público para que seja aplicada tudo que rege a Lei 12.994/14. A Srª Maria Aragão continuou a reunião explanando sobre o E-SUS e por fim parabenizou a categoria pelos ganhos jurídicos (ações trabalhistas) alcançados em Salvador.