REUNIÃO NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA

REUNIÃO NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA Realizada na Prefeitura Municipal de Fátima, no dia 07/10 do ano em curso para tratar sobre o posicionamento da gestão quanto ao pagamento do Piso Salarial para ACS e ACE. Fizeram-se presentes, a reunião, representantes da diretoria do SIND ACS/ACE, presidente Srª Maria José Aragão, diretor Sr. Arnóbio Oliveira dos Santos e o coordenador Sr. Lourival Santana dos Santos, além do representante do executivo Sr. Lucas e da advogada Srª Janaina Alexandrina (acessória jurídica do sindicato). O Sr. Lucas deixou acordado que o projeto de Lei será encaminhado à Câmara de Vereadores para ser discutida e aprovada no dia 23/10/2014. No que diz respeito ao pagamento do retroativo a gestão fará o acordo extrajudicial após aprovação da lei, onde se reunirá o procurador do município com o advogado do sindicato para estarem discutido. Dessa forma a categoria ficará na expectativa da aprovação da lei municipal.

REUNIÃO NO MUNICÍPIO DE ADUSTINA

REUNIÃO NO MUNICÍPIO DE ADUSTINA Reunião extraordinária realizada em Adustina no dia 23/09 do ano em curso para tratar das demandas pertencentes aos Agentes de Saúde do município. Fizeram-se presentes os Agentes Comunitários de Saúde, os Agentes de Combate a Endemias e representantes da diretoria do SIND ACS/ACE, presidente da Associação dos ACS (Srª Givanda Vieira) e vereadores (Paulo, Sergio, Sidão, Selma, Gisélia e Leonir). Dando início à reunião a presidente Srª Maria Aragão fez um breve esclarecimento com relação à sanção da Lei 12.994/14 e os vetos da presidente Dilma, relatou sobre a importância da implantação do PCCR no município. Em seguida tirou as dúvidas quanto às atribuições dos ACS. Relatou também sobre a obrigatoriedade dos municípios em se fazer cumprir a lei federal, tanto realizando pagamento dos R$ 1.014,00 quanto a equiparação salarial para os ACEs, correndo o risco de gestores serem caçados e processados. É preciso que a classe permaneça unida em prol de novas conquistas, pois a luta não parou, ela ainda irá perdurar em muitos municípios, cabendo aos trabalhadores não desistir jamais.

REUNIÃO COM OS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABARÉ

REUNIÃO COM OS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABARÉ No dia 01/10 deste ano o SIND ACS/ACE se reuniu com os trabalhadores do município de Abaré para tirar os encaminhamentos referentes ao laudo técnico de insalubridade que será realizada nós próximos dias. A reunião contou também com a presença do Sr. Ladimi Pereira, técnico responsável pela aferição. O laudo técnico será produzido pela empresa Ciclo. A presidente Srª Maria José Aragão junto com o Sr. Ladimi relatou sobre a importância de se realizar a aferição com profissionais responsáveis e o quanto o resultado irá beneficiar a categoria. No dia seguinte a equipe destinada para trabalhar no relatório de aferição da insalubridade dos ACS e ACE foi para as áreas dos agentes, onde o Sr. Ladimi junto com o representante da Secretária de Saúde do município Sr. Abel Felix puderam avaliar in loco a situação de trabalho dos Agentes de Saúde. Em outro momento a presidente do SIND ACS/ACE Srª Maria José Aragão se reuniu com a Sec. de Saúde Srª Sheila Brito Freitas e demais representantes da categoria para discutir sobre a proposta apresentada pela administração no que tange ao cumprimento da Lei 12.994/14 que cria o piso salarial para ACS/ACE e a implantação do PCCR. A secretária alega que o município só poderá realizar o pagamento a partir de janeiro/2015 e o retroativo referente a julho até dezembro será pago em 06 parcelas. O sindicato apresentou uma contra proposta na qual o projeto de Lei deverá ser levado para a Câmara de Vereadores ainda esse ano para ser votado e sancionado, com o retroativo, piso salarial e data para iniciar as discussões e a comissão de elaboração do PCCR. Ficou acordado que ambas as propostas deverá ser reavaliada pela administração e dando um breve retorno, sendo que o sindicato se encarregara de apresentar a proposta por escrito.

REUNIÃO NOS MUNICÍPIOS DE CORONEL JOÃO SÁ E PEDRO ALEXANDRE

REUNIÃO NOS MUNICÍPIOS DE CORONEL JOÃO SÁ E PEDRO ALEXANDRE A reunião ocorreu no dia 24 de setembro do ano em curso no município de Coronel João Sá, porém estiveram presentes trabalhadores ACS/ACE deste município e do município de Pedro Alexandre. Contou também com a presença da presidente do SIND ACS/ACE Srª Maria José Aragão. O encontro teve como objetivo discutir sobre questões inerentes a categoria dentre elas o cumprimento da Lei 12.994/14 (piso salarial) pelos municípios, o repasse do PIS deste ano e a implantação do PCCR. A presidente Srª Maria Aragão agradeceu a presenças de todos, em seguida fez uma breve retrospectiva sobre o projeto que torna obrigatório o pagamento do piso salarial nacional para ACS e ACE, cuja falta de cumprimento da mesma acarreta em crime. Relatou também sobre a necessidade da categoria está unida em prol de garantir seus direitos, ficando acordado que a partir do dia 14/10 o sindicato estará tomando as devidas providências referente ao repasse do PIS. Outro ponto debatido foi à importância da implantação do PCCR nos municípios uma vez que irá promover crescimento profissional e financeiro. A busca por melhorias trabalhistas só depende da união e perseverança dos trabalhadores, sem isso nada progride e ficamos estagnados a mercê da máquina administrativa.

VISITA AO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA

VISITA AO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI A presidente Srª Maria José Aragão visitou o município de Paripiranga no dia 23/09 para participar da seção na Câmara dos Vereadores na qual a pauta era a aprovação do Projeto de Lei dos ACS/ACE, porém a seção foi suspensa deixando os trabalhadores aguardando o resultado. A nova seção ficou marcada para a semana seguinte, mas mesmo assim não foi aprovada. Com isso só aumenta o anseio da categoria mediante a problemática, deixando se arrastar por mais uma semana.

ASSEMBLEIA NO MUNICÍPIO DE TUCANO

ASSEMBLEIA NO MUNICÍPIO DE TUCANO Realizada no dia 25 de setembro do ano em curso no município de Tucano a reunião teve como pauta esclarecer pontos referentes à aprovação da Lei 12.994/14, bem como os vetos e a provável derrubada dos mesmos no dia 20/10/14, o cumprimento da Lei, a equiparação salarial dos ACE e implantação do PCCR no município. Estiveram presentes no encontro trabalhadores, coordenadora municipal Srª. Rosália Pereira, representantes da diretoria e a presidente do SIND ACS/ACE Srª. Maria José Aragão. Iniciada a reunião todos fizeram um momento de reflexão e em seguida a presidente reafirmou a importância da união da classe para as conquistas de seus direitos, relatou todos os momentos de dificuldade para aprovação do Piso Salarial, mas que também fortaleceu a categoria dando energia para continuarem na luta. Quanto aos vetos a mesma alega que no dia 20/10 estarão unidos em Brasília para que os deputados possam comunga esse desejo que é a derrubada dos vetos. Alguns questionamentos foram feitos no que tange ao Piso Salarial e ao PCCR, a presidente fez os esclarecimentos necessários para sanar qualquer dúvida, em seguida reafirma a necessidade de ter uma carreira profissional segura e promissora, para tanto é preciso que se implante um PCCR. A categoria deixou acordada que iriam cobrar o cumprimento do Piso Salarial e posteriormente o plano de carreira. Logo após a Srª Maria Aragão esclareceu sobre a impossibilidade de o prefeito estar presente na reunião e que o mesmo pede uma nova data. Caso o prefeito não compareça a outra reunião a categoria fará uma audiência pública. Continuar lutando e imprescindível para a realização de novas conquistas e a afirmação da categoria no contexto trabalhista.

REUNIÃO COM O MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS

REUNIÃO COM O MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS Realizada no dia 22 de setembro deste ano, a reunião teve o objetivo de expor os resultados da construção do PCCR, bem como as adequações necessárias para beneficiar a categoria. Outro ponto a ser debatido foi o cumprimento da Lei 12.994/14 referente ao Piso Salarial e com ela a equiparação do salário dos ACEs. O encontro se fez em três momentos onde estiveram presentes os trabalhadores, a presidente do SIND ACS/ACE, representantes da diretoria e a secretária Regina. No primeiro momento da reunião com os trabalhadores a presidente Maria Aragão relatou sobre as discussões durante a construção do PCCR do município com a Dra. Elaine, no qual ela sinalizou duas opções para os ACS/ACE de Cícero Dantas: fazer adequação no plano de cargo já existente, que não contempla a categoria, ou fazer um plano novo levando em conta à situação política e as perdas de ambas as situações. Nesse momento a presidente se comprometeu em posteriormente fazer uma explanação sobre plano de cargo com data show. Após discussão a categoria decidiu aceitar a adequação do plano de cargo já existente mesmo sabendo das perdas, por não ter progressão por tempo de escolaridade, que seria discutido em outro momento como sugeriu Dra. Elaine. No segundo momento a reunião se deu com a Sec. Srta Regina, na qual a presidente Maria Aragão a indagou sobre os preparativos para o cumprimento da Lei 12.994/14 do Piso Salarial, a Srta. Regina respondeu que reconhecia a urgência de se cumprir a lei, porém não tinha ainda acertado com o contador a forma de remanejar o recurso, pois o incentivo dos ACS o município já recebia, mas dos ACE não. Contudo a mesma já havia solicitado ao contador o estudo do impacto financeiro e que sairia ate o final do mês, só então decidir com o jurídico, uma vez que o teto de vigilância em saúde era no ver da secretaria pra prestar suporte às ações de vigilância como campanha e material de trabalho e não pagamento salarial. Quanto ao índice de pessoal ela alega que estava alto, mas depois de ver o numero RGF (RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL) publicado no DOM, a mesma afirma que os números não seriam aqueles, pois estava muito baixo, sendo no primeiro quadrimestre 14.82%, tendo como limite de 54% nos três quadrimestre e que o numero real era mais alto. Em seguida a presidente expôs a secretária o interesse da categoria em adequar o plano de cargo já existente no município e não a confecção de um novo, deixando claro que o jurídico da instituição estaria se responsabilizando pelas adequações necessárias, a secretaria ficou de avaliar também com o jurídico do município e posteriormente nos daria uma resposta. A Srta Regina deixou acordado que falará com Dr. Gileno, um dos advogados do município, que estaria em Cícero Dantas no dia 23/09/2014 para resolver outras questões e convidou a diretoria da subsede para conversar também com o advogado. Já no terceiro momento após reunião com a secretária Regina, a presidente Sra Maria Aragão reuniu-se novamente no Salão Paroquial com os ACS/ACE que permaneciam à espera do resultado das discussões e repassou os termos acertados com a secretaria onde enviaríamos uma minuta de adequação do plano de cargos.

DIA 04 DE OUTUBRO "DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE"