A CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, entre os dias 11, 12, 13 e 14 de abril, realizou o seu VI Congresso Nacional. O mesmo teve como tema “Categoria Unida para a Conquista da Sindicalização e do Plano de Carreira dos ACS/ACE.” O evento ocorreu no HOTEL MAREIRO, Fortaleza – CE. A CONACS, em face de suas normas estatutárias, também realizou algumas deliberações exclusivas ao Congresso, além das eleições para os cargos da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Ética e Disciplina bem como homologação do Conselho Administrativo da entidade. O VI CONGRESSO NACIONAL DA CONACS contou, além das categorias de ACS/ACE, também teve a presença das Federações e Sindicatos filiados à Confederação, estes tiveram direito a votar e serem votados, considerando o número total de 45 delegados, por entidade filiada, resguardando-se aos Sindicatos Regionais ou Municipais filiados a proporção de 1 delegado para cada 5 inscritos. A nova presidente da CONACS: Ilda Angélica Correia, agente do Ceará, foi eleita para conduzir a confederação pelos próximos três anos. Esteve presente Tasso Jereissati, ex-¬governador que implantou o projeto dos agentes de saúde no País, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, representação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde e outras autoridades. Este um dos grandes nomes entre os apoiadores da luta dos agentes comunitários e de combate às endemias, também foi homenageado no evento. O deputado Raimundo é autor da lei que garante o Piso Salarial dos Agentes de Saúde (projeto sem as mudanças que provocaram perdas terríveis à categoria de agentes). A presidente do SIND - ACS/ACE Srª Maria José Aragão e demais diretores desta instituição participaram do congresso representando as categorias da base territorial do semi-árido baiano. A srª Maria José Aragão foi eleita para fazer parte da diretoria da confederação, junto com Ilda Angélica e demais diretores. O SIND-ACS/ACE parabeniza a CONACS pela realização do VI Congresso Nacional, o qual fortaleceu os laços de união e responsabilidade entre a confederação e demais congressistas, renovado as esperanças de luta pelo direito do trabalhador. Tirando dele direcionamento para mobilizar categoria em prol do reajuste do Piso Salarial Nacional, da implantação dos PCCR e pela valorização dos ACS e ACE por parte do MS (Ministério da Saúde).

Feliz Dia do Beijo

Primeiro passo foi dado no município de Santa Brígida para negociações do PCCR

Primeiro passo foi dado no município de Santa Brígida para negociações do PCCR A reunião aconteceu no dia 06/04 no gabinete do prefeito de Santa Brígida, Sr. Carlos Cleriston Santana, contando ainda com a presença da Secretária de Saúde Srª Nívia Fabiana da Silva, procurador jurídico Dr. Thiago Morais, integrantes da diretoria executiva do SIND-ACS/ACE, assessora jurídica dessa instituição Drª Elane Alves e representantes da categoria. O encontro teve como pauta a aplicabilidade da Lei 12.994/14 no que tange o Piso Salarial para ACS e ACE, e a implantação do Plano de Cargo e Carreira e Remuneração (PCCR). Drª Elane Alves buscou expor à gestão e aos demais presentes a importância de valorizar o profissional, para tanto se deve regulamentar o Piso Salarial, uma vez que é lei. A gestão por sua vez deixou exposto o interesse em aprovar o projeto de lei que assegurará o Piso a nível municipal para ACS/ACE, este será encaminhado à câmara de vereadores para regulamentar no próximo dia 06/05 e logo em seguida será criada a comissão especial de estudos para implantação do PCCR. Galgamos alguns degraus em prol dos direitos do trabalhador, mas devemos lembrar que a força da vida vem dos obstáculos enfrentados e não podemos reclamar das dificuldades encontradas no seu caminho. Pois a cada situação enfrentada, a força também se multiplicará.

Comissão de trabalho do PCCR em Ribeira do Pombal se reúne com representantes da gestão para dá continuidade aos debates

Comissão de trabalho do PCCR em Ribeira do Pombal se reúne com representantes da gestão para dá continuidade aos debates No dia 31/03 na sede da prefeitura do município de Ribeira do Pombal ocorreu mais um encontro para discutir pontos do Plano de Cargo e Carreira e Remuneração (PCCR) dos Agentes de Saúde. A reunião contou com a presença dos procuradores municipais Dr. Fernando Luis Magalhães e Dr. Onildo Souza de Matos, Secretário de Finanças Sr. Armando Neto, integrantes da diretoria executiva Srª Maria José Aragão (presidente), Srª Iara Frazão (secretária Geral) e Srª Elenilza Maria (diretora), representantes da Comissão de Estudos e trabalhadores ACS/ACE. Após duas semanas de insistente trabalho do sindicato e suas lideranças em busca de posicionamento por parte da gestão, no intuito de resolver os pontos que ficarem para serem debatidos pelo prefeito e o setor jurídico, foi então marcada a reunião que irá dar continuidade as discussões do plano. Feito a leitura da parte técnica com as ressalvas dos representantes da gestão, tópico por tópico Drª Elane Alves buscou dirimir as inquietações dos procuradores e secretário, no intuito de encontrar soluções possíveis e cabíveis para ambas as partes, respeitando o trabalhador acima de tudo. Muito se discutiram sobre licenças, gratificações, atribuições, funções, cursos, mas felizmente os presentes chegaram a consensos favoráveis a administração e a própria categoria, cabendo ao prefeito Sr. Ricardo Maia dá seu parecer final. Por outro lado ainda estamos no aguardo da avaliação pedida pela gestão ao impacto financeiro, desejamos ansiosos que o prefeito possa realmente sentar com a comissão para expor seus questionamentos e posicionamentos diante do quadro acima apresentado. A paciência constrói a serenidade da alma, através de um trabalho árduo de persistência. (Paola Rhoden)

Reunião em Adustina renova a esperança da categoria para implantação do PCCR para ACS/ACE

Reunião em Adustina renova a esperança da categoria para implantação do PCCR para ACS/ACE Ocorrida no dia 31/03 na prefeitura municipal de Adustina a reunião com o prefeito Sr. José Aldo Rabelo, os Agentes de Saúde, assessora jurídica do SIND-ACS/ACE Dr. Elane Alves, representantes da diretoria da instituição Srª Maria José Aragão (presidente) e Srª Iara Frazão (secretaria) e o Secretário de Saúde Sr. Rodrigo Ferreira de Santana. A mesma teve como pauta discutir assuntos de interesse da classe, tendo como ponto principal a implantação do Plano de Cargo e Carreira e Remuneração (PCCR) dos ACS e ACE. Durante três anos esta instituição buscou sentar com o gestor para expor os anseios e direitos do servidor, após várias tentativas o prefeito Sr. José Aldo Rabelo felizmente aceitou receber e participar ativamente das discussões que permeia a categoria tanto a nível nacional, quanto municipal. A reunião correu tranquila, porém proveitosa, pois Drª Elane Alves expôs a necessidade da aplicabilidade da Lei 12.994/14 no que tange o piso salarial e o PCCR. O prefeito se mostrou solícito a categoria, mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelo município, concordando em baixe o decreto para formação da Comissão Especial de Estudos do PCCR. A presidente do SIND-ACS/ACE Srª Maria José Aragão agradece pela abertura dada a categoria, mas pede que continuemos avançando em prol da mesma.

Reunião em Itapicuru para discutir impacto financeiro do PCCR

Reunião em Itapicuru para discutir impacto financeiro do PCCR Ocorreu no dia 05/04 às 9hs da noite mais uma reunião para discutir impacto financeiro do Plano de Cargo e Carreira e Remuneração (PCCR) do ACS/ACE no município de Itapicuru, está contou com a presença e receptividade do ilustre prefeito Sr. José Moreira. Além de integrantes da comissão especial de estudos do plano, representantes da diretoria executiva do SIND-ACS/ACE e a assessora jurídica desta instituição Drª Elane Alves. Como havia sido acordado em reunião anterior o prefeito sentou com a comissão de trabalho para dirimir as questões referentes a percentuais, gratificações e progressões. No entanto o mesmo ficou com dúvidas quanto aos percentuais e pediu que aguardássemos consulta ao jurídico do município, bem como secretário de saúde. Porém o próximo encontro já ficou marcado para o dia 03/05 às 14hs. Esperamos fechar valores do impacto financeiro entre gestão e categoria, em seguida o projeto será enviado para Câmara de Vereadores.

Finalizado processo de estudos para implantação do PCCR no município de Cícero Dantas

Finalizado processo de estudos para implantação do PCCR no município de Cícero Dantas Ocorrida no dia 06/04, do ano em curso, a última reunião da comissão para implantação do Plano de Cargo e Carreira e Remuneração (PCCR) dos ACS e ACE no município de Cícero Dantas. A mesma teve como pauta discutir os percentuais de progressão vertical, contando com a presença ilustre do prefeito Sr. Helânio Calazans Oliveira, representantes da categoria, diretoria do SIND-ACS/ACE Srª Maria José Aragão (presidente), Srª Elenilza Maria (secretaria), Sr Marcos (diretor) e assessora jurídica da instituição Drª Elane Alves. O senhor prefeito Helânio Calazans da inicio a reunião parabenizando a todos pela construção do plano e expondo sua proposta de percentual para a progressão vertical. Drª Elane Alves buscou apresentar a contraproposta da categoria e como acordo o escalonamento como forma de enquadrar os servidores sem onerar os cofres municipais. Ficando dessa forma aceito e aprovador por todos os presentes. O SIND-ACS/ACE através da presidente Srª Maria José Aragão e servidores os quais representa, agradece ao prefeito Sr. Helânio Calazans por todo apoio e atenção dado a esse momento de reconhecimento do servidor enquanto colaborador de uma gestão democrática e justa. Agradecemos também a colaboração e parceria da Secretária de Saúde Srª Regina Calazans pelo entendimento técnico, e acima de tudo pelo respeito para com a categoria. O projeto será enviado no dia 11/04 para Câmara de Vereadores para ser apreciado e aprovado.

Município de FÁTIMA finaliza estudo e aguarda aprovação do PCCR

Município de FÁTIMA finaliza estudo e aguarda aprovação do PCCR No dia 05/04 foi realizada a última reunião da comissão especial para implantação do PCCR dos ACS/ACE no município de Fátima, esta teve como objetivo o estudo e aprovação do impacto financeiro. Fizeram-se presentes o Secretário de Saúde Sr. Carlos Alberto, a Coordenadora da Atenção Básica Srª Fernanda Gonçalves, a Coordenadora da Maternidade Srª Fernanda Andrade, a 1ª dama do município e Secretária de Administração Srª Maria Solange N. Santos, representante da contabilidade Sr. Raimundo Nonato, representantes da categoria, representantes do SIND-ACS/ACE Srª Maria José Aragão (presidente), Srª Elenilza Maria (secretaria), Sr. Arnóbio Oliveira (diretor) e a Assessora Jurídica Drª Elane Alves. Após longa discussão com base em índices e planilhas ficou fechado a proposta do Plano de Cargo e Carreira e Remuneração (PCCR) dos ACS e ACE, o qual será enviado para Câmara de Vereadores na segunda semana do mês corrente. Em seguida dará inicio aos tramites legais para o enquadramento. Desde já agradecemos a gestão em nome da Srª Maria Solange N. Santos e demais representantes, aos trabalhadores que confiaram na idoneidade da comissão e a Drª Elane Alves que com diplomacia e domínio de causa soube direcionar e dirimir todas as dúvidas e preocupações de ambas as partes. Este sindicato fica satisfeito e revigorado com a conquista tão significativa para a vida profissional da categoria, isso não seria possível sem a colaboração de todos os envolvidos.

PARABÉNS JEREMOABO POR ESSA GRANDE VITÓRIA.

CORONEL JOÃO SÁ REALIZA SEMINÁRIO COM Dr.ª ELANE ALVES SOBRE PCCR

CORONEL JOÃO SÁ REALIZA SEMINÁRIO COM Dr.ª ELANE ALVES SOBRE PCCR No dia 01/04, foi realizado no município de Coronel João Sá o Seminário sobre Plano de Cargo e Carreira e Remuneração (PCCR) que contou com a presença ilustre do prefeito Sr. José Romualdo Souza Costa, Secretária de Saúde Sra. Silvana de Santana Carvalho, Coordenadora da Atenção Básica Sra Maikelly e Coordenadora da Vigilância Sanitária Sra Priscila, Presidente da Câmara de Vereadores Sr. Cleidson, trabalhadores, integrantes da diretoria do SIND-ACS/ACE. O seminário foi ministrado pela Drª Elane Alves, tendo como pauta a discussão e apresentação para toda categoria do PCCR aprovado pela gestão municipal, após um trabalho árduo, feito com responsabilidade e compromisso pela comissão instituída por ato próprio do Poder Executivo. A Drª Elane buscou de maneira dinâmica e esclarecedora desenvolver os debates referentes à pauta, tirando dúvidas extremamente pertinentes dos trabalhadores e da própria gestão ali presente. Representando uma grande vitória alcançada pela categoria. Estamos aguardando ser sancionada pelo prefeito Sr José Romualdo Souza Costa. Posteriormente a sanção do plano, iniciaremos o trabalho de orientação para criação da comissão de enquadramento dos profissionais ACS/ACE.

Antas da continuidade as discussões do PCCR para ACS/ACE

Antas da continuidade as discussões do PCCR para ACS/ACE Realizada no dia 4/04 às 11:30hs, na prefeitura municipal de Antas, a reunião para discutir o Plano de Cargo e Carreira e Remuneração (PCCR) dos ACS e ACE. A mesma contou, mais uma vez, com a presença do prefeito Sr. Wanderlei Santana, e que não cansamos de agradecê-lo por acompanhar intensamente o processo de construção do projeto, com a assessora jurídica da CONACS Drª Elaine Alves, com a presidente e a Secretaria do SIND-ACS/ACE Srª Maria José Aragão, Iara Frazão, representantes das categorias, com a Supervisora dos Agentes de Combate as Endemias Srª Maria José dos Santos Pereira, com o Procurador Fiscal Sr. Igor Nilo e com o Assessor Especial Sr. Manuca Oliveira de Carvalho. Drª Elaine deu continuidade às discussões ocorridas no encontro anterior a partir da leitura do plano, fazendo os devidos esclarecimentos, o gestor e demais presentes expuseram suas propostas, realizando assim as alterações necessárias para que o projeto ficasse satisfatório a ambas as partes. Deixando marcada a próxima reunião para o dia 29/04 do ano em curso. A implantação do PCCR parte justamente de um ato democrático e simbólico, onde todos sem exceção participam, expõe seus anseios e preocupações, ter a gestão alinhada a categoria de uma maneira tão equânime é imprescindível para que tudo decorra da melhor maneira possível. Agradecemos a todos que estão engajados nessa jornada.

Ribeira do Amparo encerra as discussões do PCCR

Ribeira do Amparo encerra as discussões do PCCR Na quarta-feira, 30/03 do ano em curso, diretores do SIND-ACS/ACE, integrantes da comissão especial de estudos para implantação do PCCR, representantes da categoria, assessoria jurídica, participaram de uma reunião com membros do governo municipal para discutir o impacto financeiro do PCCR. Drª Elane Alves buscou apresentar contraproposta para percentuais e gratificações que não fosse de encontro com a realidade da gestão. Contudo, o Secretário de Saúde Sr. Josivaldo Ferreira da Silva externou sua preocupação quanto ao impacto financeiro nos cofres do município, então a procuradora Drª Alana Glaise Alves Silva pede um prazo maior para implantar, Mediante analise das propostas de ambas as partes, ficou acordado que haverá um escalonamento para enquadrar os servidores e o projeto será encaminhado à câmara de Vereadores no mês de abril. Queremos parabenizar a todos os envolvidos no processo de implantação do projeto, agradecer o respeito e a confiança que a classe depositou na comissão e no sindicato. Agradecer também aos representantes da gestão no nome do Secretário de Saúde Sr. Josivaldo Ferreira da Silva e procuradora jurídica do município Drª Alana Glaise Alves Silva e a prefeita Srª. Tati Brito que mesmo não se fazendo presente, mas buscou respeitar e valorizar o trabalhador com consciência e responsabilidade. Externamos aqui, nossa gratidão a Drª Elane Alves que com simplicidade e sabedoria soube dirimir as inquietações de todos, desde a gestão até os trabalhadores, avançando e recuando quando se fez necessário. Para os crentes, Deus está no princípio das coisas. Para os cientistas, no final de toda reflexão. (Max Planck)